Olá tudo bem com você? Epero que sim...
Desde 2014 quando começamos a ouvir a falar sobre o eSocial (na época era Sped da Folha), representantes da categoria contábil, como o CRC (Conselho Regional de Contabilidade) e a FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis) têm labutado junto ao Comitê Gestor do eSocial em prol de prorrogações, face às dificuldades geradas à implantação do referido Sped.
Ontem, 02/12/2021, em reunião com o Grupo de Trabalho
Confederativo do eSocial, a FENACON pleiteou prorrogação do prazo para os
envios dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho).
O motivo alegado para tal solicitação seria a instabilidade
do sistema eSocial para receber tais eventos e etc. A solicitação já está “bombando”
nas redes sociais.
Além disso, outras mudanças/implantações importantes também
estão agendadas para janeiro/2022, como o PGR (Programa de Gerenciamento de
Riscos) , GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), NR 1, PPP eletrônico...
Sim, isso impactará nos envios dos eventos de SST no eSocial
e talvez seja um “motivo plausível” para o adiamento...
Bom, na minha humilde opinião, o problema maior não é a “instabilidade
do sistema” ou a “entrada de novos programas” de SST mas sim, o despreparo de
grande parte das empresas, principalmente do 3º Grupo, em obter dados
confiáveis para o envio dos eventos.
Hoje, dentre muitos rumores sobre saúde e segurança do
trabalho para o eSocial, vimos discussões acirradas sobre quem será o responsável
pelo envio das informações: o SESMT ou a contabilidade?
Entretanto, faz-se saber que, segundo o manual do eSocial, o
responsável é o empregador, porém, este certamente irá delegar, através de
procuração, uma pessoa responsável para envio desses eventos, conforme já
ocorre com os eventos da folha de pagamento.
A discussão principal deveria ser como “juntar as forças”
para enviar esses eventos de forma assertiva para que não venha ocorrer malha
fiscal para a empresa. “Organizar a casa” deve(ria) ser o foco principal.
Mas, afinal quem deve entregar os eventos de SST no eSocial?
Novamente, na minha opinião, o SESMT ou a Clínica de SST detém
o conhecimento técnico para o envio dessas informações porém, como diz o ditado:
“uma andorinha só não faz verão”...
E é exatamente isso que deveria ser a pauta principal nesse
momento, ou seja, a união dos setores, principalmente do RH/DP e a segurança do
trabalho, não esquecendo da alta direção – qualquer decisão vem através dela.
Sem sombra de dúvidas trata-se de trabalho em equipe!
Então, por onde começar?
É sabido que muitas empresas do grupo 2, formado por
empresas com faturamento abaixo de 78 milhões, têm em seu quadro funcional o SESMT
e, devido à essa proximidade entre departamentos, há interação com o DP/RH e a
possibilidade de acertos é bem maior do que as empresas que terceirizam a
segurança do trabalho, apesar das dificuldades (que serão assunto de novos posts, aguardem!).
Com certeza, contar
um SESMT na empresa sem dúvidas é um fator agregador, mas essa não é a
realidade da maioria das empresas.
Quem é contador sabe que muitas empresas pertencentes ao grupo
2 foram desenquadradas do Simples Nacional por questões de dívidas e, apesar de
estarem no lucro presumido (ou real), “tecnicamente” a realidade continua sendo
a de empresas do Simples Nacional.
Até o presente momento, o contato dessas empresas com as
clínicas de Saúde e Segurança do trabalho é(era) nos momentos de solicitar os
ASO’s (Atestados de Saúde Ocupacional) ou os programas (PPRA, PCMSO, etc.).
Eu tenho visto que boa parte dos profissionais, tanto de
contábeis quanto de Clínicas de SST, estão cada um arrumando “a sua casa”. Esse
acerto individual é necessário, mas também é fundamental “arrumar a casa juntos”.
Essa individualidade é que faz o profissional tanto das
empresas quanto das clínicas de SST andarem em círculo. Todos sabem o que
precisam fazer, mas não saem da teoria.
Para o envio de eventos de SST das empresas do grupos 2 e 3 que
terceirizam os serviços de SESMT, é primordial buscarem interação entre as partes (clínica e
DP/RH), caso contrário, vão continuar a “andar
em círculos” e achando que SST no eSocial é um bicho papão!
É necessário fazer um check-list das responsabilidades de
cada um e alinhar as informações de forma coesa. Não existe uma “receita de
bolo”. Cada empresa é única e precisa ser diagnosticada para ser “tratada”.
Nos próximos posts
vou dar mais dicas para você se adequar à SST na sua empresa. Fique ligado também no perfil do INSTAGRAM ROSI ALVES!
Bom, meus amigos, a verdade é que o dia 10 de janeiro de
2022 já está às portas e, caso a prorrogação aconteça (provavelmente sim!), não
deixe que isso venha postergar o seu trabalho. Se ainda não começou, comece. O
eSocial é uma realidade sem volta: ou você se adapta ou alguém “adaptado”
assumirá. É assim que a “roda gira” nos negócios.
Eu tenho conversado com outros contadores e também com o
pessoal de SST e vejo que muitos ainda estão “perdidos” à tantas teorias e
poucas práticas.
Se você precisa de ajuda para “ arrumar a
casa” para o envio de eventos de SST no eSocial, entre em contato através do WHATSAPP, que teremos um imenso prazer em ajudá-lo a fazer a Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho da sua empresa!
Um grande abraço e tenha um abençoado final de semana!
Lembre-se: “Tudo posso, naquele que me fortalece”. Filipenses 4:13
Rosi Alves
Gestão Contábil & Segurança do Trabalho
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