No último dia 07, a Comissão
Tripartite Paritária Permanente – CTPP se reuniu em Brasília/DF, para discutir
a proposta de reestruturação da Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no
Trabalho em Máquinas e Equipamentos). Entretanto, as modificações já foram
discutidas anteriormente pela Comissão Nacional Tripartite Temática – CNTT
NR12, em abril, resultando no novo texto aprovado pela CTPP.
A presidente da Fundacentro, Marina
Battilani, participou das discussões nessa 5ª Reunião Extraordinária e esteve
dia 6 na reunião da bancada de Governo. Segundo
Battilani, “A modernização da NR 12 faz parte de um dos pilares da
Secretaria do Trabalho, que é desburocratizar, simplificar e modernizar,
mantidos todos os patamares da saúde e segurança do trabalho”.
A Comissão formada pelas bancadas de
Trabalhadores, Empregadores e Governo buscaram um consenso para o novo texto da
NR 12, que passará por uma última revisão redacional e deverá ser publicado até
o mês de junho. Os anexos da NR 12 serão adequados às modificações aprovadas
pela CTPP.
