Olá, tudo bem?
Estamos às vésperas da
divulgação do índice do FAP e muitas pessoas tem dúvidas sobre esse tema. Provavelmente
o índice já está disponível amanhã(30/09) para consulta e ser aplicado a partir
de janeiro de 2022.
O FAP - Fator Acidentário de Prevenção é um índice
multiplicador calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000 e
deverá ser aplicado sobre o RAT, cujas alíquotas de 1, 2 ou 3% compõem o RAT
ajustado – alíquota que, efetivamente, você deve aplicar sobre a folha de
pagamento para encontrar o valor devido ao INSS.
Lembrando, que as empresas do
Simples Nacional não são afetadas (até o momento) pelo FAP, exceto as
pertencentes ao Anexo IV.
Eu fiz uma publicação dias
atrás dizendo que a GFIP é um “papel em branco” que aceita qualquer coisa, pois
a Previdência, através da Receita Federal, não tinha como identificar erros de
índices do FAP que compõe o RAT ajustado.
Entretanto, com o eSocial, já
sabemos que muitas empresas foram notificadas com o FALSO SIMPLES e,
certamente, o FAP/RAT ajustado também serão motivo de notificações num futuro
não muito distante, além de outros cruzamentos.
Por isso, o ideal é “passar um
pente fino” e verificar os índices anteriormente aplicados nos últimos cinco
anos e já se antecipar e fazer as devidas correções. Isso também vale para
valores pagos a maior e proceder com a compensação.
Vale ressaltar, que existem muitas
situações a serem auditadas numa folha de pagamento e o RAT/FAP é apenas uma
delas.
Muito obrigada a você que
chegou até aqui e, se achou relevante, compartilhe para que mais pessoas tenha
acesso ao artigo.
Um grande abraço e te espero lá no instagram👊👇
Gestão Contábil & Segurança do Trabalho
Sobre a autora:
Rosi Alves é contadora, consultora e professora em DP/RH & SST, abordando temas como Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Gestão de SST, Gestão de Afastamentos e Afastados, PPP, FAP, FAE, GIILRAT , NRs, eSocial, dentre outros, além de treinamentos de SST em atendimento às NRs. Realiza consultoria e capacitação para a implantação do PBQP-H concomitantemente com a Gestão de Recursos Humanos em canteiros de obras.
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Rosi Alves
Gestão Contábil & Segurança
do Trabalho
