Hoje,
10 de novembro, o Módulo Doméstico do eSocial ficará temporariamente
indisponível, para que sejam implantadas as alterações trazidas pela
reforma trabalhista. A previsão é de que o sistema fique fora do ar
entre 16h e 17h.
Por esta razão, excepcionalmente a
folha de pagamento do eSocial Módulo Doméstico do mês de novembro estará
disponível apenas a partir do dia 11. Via de regra, a folha é
disponibilizada a partir do dia 8 de cada mês, logo após o prazo de
encerramento da folha do mês anterior. Contudo, as alterações trazidas
pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) entrarão em vigor no dia 11
de novembro e serão implantadas na folha do mês.
Dentre as alterações da reforma, estão a
possibilidade de efetuar a "Rescisão por acordo entre as partes" e o
novo prazo de pagamento da rescisão (sempre 10 dias). Além disso, será
implementado o motivo de afastamento temporário - Licença Maternidade de
180 dias para mães de crianças acometidas por sequelas
neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti,
benefício previsto na Lei nº 13.301/16.
A partir de dezembro, a folha retorna ao seu calendário de abertura regular.
Fonte:"http://portal.esocial.gov.br/noticias/folha-de-novembro-estara-disponivel-a-partir-do-dia-11"
